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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:00
Encerramento: 02/03/2026 -



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB






Correspondências
CONV Nº 004/2026 - Convite
Data: 27/02/2026 - Interessado: Sindicato Trab. Agricultores Familiares de NB
Assunto: 38º Encontro Municipal de Mulheres.
OFEx Nº 002/2026 - Ofício Executivo Municipal
Data: 02/03/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: OF nº50/2026 - Retirada do Projeto de Lei 02/2026



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 8 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 20
PL nº08/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Associação de Artes Marciais cavalheiro Team.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 21
PL nº 09/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder doação a título de incentivo à Empresa DLB METAL LTDA, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Proposição nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Número de Protocolo: 28
Proposição nº01/2026 - Que seja avaliada a possibilidade de proceder a instalação de identificação do Município, em ponto estratégico de acesso à cidade, nas proximidades da empresa Medabil e do Posto Durante; realizar reforma, requalificação estética, modernização, adequação de sinalização e/ou reposicionamento do pórtico atualmente instalado, com o objetivo de melhorar a visibilidade, a orientação viária e a representação institucional do Município.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 2
PL nº 02/2026 - Altera o art. nº 1, da Lei Municipal nº1.209, de 19 de junhop de 1998 e dá outras providências.
 Retirada de Pauta



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível