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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 -



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB






Correspondências
ComEx Nº 001/2026 - Comunicado Executivo
Data: 10/02/2026 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Audiência Pública dia 23/02/2026, às 18h, para Avaliação das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2025.
CONV Nº 002/2026 - Convite
Data: 10/02/2026 - Interessado: CTG Pousada do Imigrante
Assunto: 26º Rodeio Crioulo de Nova Bassano.
CONV Nº 003/2026 - Convite
Data: 10/02/2026 - Interessado: AFUBRA
Assunto: Expoagro Afubra 2026
PUrg Nº 001/2026 - Pedido de Urgência
Data: 10/02/2026 - Interessado: Líderes de Bancada
Assunto: Que seja discutido e votado o PLnº 03/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 6
PL nº 04 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 7
PL nº 05/2026 - Institui o Concurso para escolha das Soberanas da 4ª Expo.Bassano, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as despesas, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Vereador Elias Dall Agnol
Número de Protocolo: 9
Indicação nº01/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio do setor competente, proceda a realização de estudo técnico e , sendo constatada a viabilidade, à implantação de sentido único de circulação ( mão única descendente) e à regulamentação do estacionamento na Avenida Bento Gonçalves, no município de Nova Bassano/RS, especialmente no trecho compreendido entre a rua Pinheiro Machado e Avenida Brasil.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 3
PL nº3/2026 - Altera a Lei Municipal nº3.575, de 19 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade



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