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Resumo (45ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:00
Encerramento: 01/12/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
1º Secretário: Vereador Márcio Todeschini / PP
Vice-Presidente: Vereador Jean Carlos Ansolin / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB






Correspondências
ATAD Nº 047/2025 - Ata Admininstrativa
Data: 01/12/2025 - Interessado: Câmara Vereadores NB- RS
Assunto: ATA nº 47, de 24/11/25
OFEx Nº 007/2025 - Ofício Executivo Municipal
Data: 27/11/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Oício nº 224/2025 - Assunto: Aviso de execução e recebimento de recurso do Convênio FPE 2025/0263.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 63 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 145
PL nº 63 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO com o Município de Farroupilha para serviços de Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Proposição nº 10 de 2025
Autores: Vereadora Kena L.Xavier Matias, Vereador Jean Carlos Ansolin, Vereador Márcio Todeschini
Número de Protocolo: 146
Que seja homenageada a atleta Isadora Sebben, com entrega de placa, na data de 09 de fevereiro de 2026, às 20h.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 133
PL nº60/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2026.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon
Número de Protocolo: 139
Moção de Repúdio ao teor do Dcreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Atendimento Educacional à Pessoa com Deficiência.
 Aprovada por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Márcio De Conto / PMDB

2 - Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB




Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível