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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 19:00
Encerramento: 13/10/2025 -



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
1º Secretário: Vereador Márcio Todeschini / PP
Vice-Presidente: Vereador Jean Carlos Ansolin / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB






Correspondências
OFEx Nº 182/2025 - Ofício Executivo Municipal
Data: 08/10/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Of.nº182/2025 - Comunicação para acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas FPE 1747/2023
CONV Nº 030/2025 - Convite
Data: 09/10/2025 - Interessado: Diretor do departamento de Cultura e Turismo
Assunto: Encontro de integração do Grupo de Gestores da Rota Termas Longevidade
CONV Nº 031/2025 - Convite
Data: 10/10/2025 - Interessado: Escola Magia e Saber
Assunto: Convite especial - Apoio à Rifa Beneficiente da EMEI Magia e Saber
CONV Nº 032/2025 - Convite
Data: 10/10/2025 - Interessado: AVENOBA/Restaurante da Mari/SECB
Assunto: Convite jantar Show com Laura Dalmás.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 57 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 101
PL 57/2025 - Altera o Art.1ºda Lei Municipal nº3.557 de 07 de outubro de 2025, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 58 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 115
PLnº 58/2025 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereadora Cidania de Moraes / MDB
Vereadora Kena L.Xavier Matias / PP
Vereadora Odete Zanon Viccari / MDB
Vereador Elias Dall Agnol / PP
Vereador Gilberto Luis Artifon / PDT
Vereador Jean Carlos Ansolin / PP
Vereador Márcio De Conto / PMDB
Vereador Márcio Todeschini / PP
Vereador Oscar Francisco Todeschini / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 53 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 97
PL 53/2025 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 54 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 98
PL 54/2025 - Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 55 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Número de Protocolo: 100
PL55/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária. nº 56 de 2025
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
PL 56/2025 -Cria cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Proposição nº 8 de 2025
Autor: MDB
Número de Protocolo: 113
Que seja autorizado o repasse do valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) em favor do Grupo de Apoio à Segurança Pública de Nova Bassano (GASP) para que o mesmo seja destinado à Polícia Civil e à Brigada Militar de Nova Bassano.
 Aprovada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Márcio De Conto
2 - Vereadora Odete Zanon Viccari
3 - Vereadora Cidania de Moraes
4 - Vereador Márcio De Conto
5 - Vereador Oscar Francisco Todeschini
6 - Vereador Márcio De Conto
7 - Vereador Márcio Todeschini
8 - Vereador Elias Dall Agnol
9 - Vereadora Odete Zanon Viccari
10 - Vereador Oscar Francisco Todeschini
11 - Vereador Márcio De Conto
12 - Vereador Jean Carlos Ansolin
13 - Vereadora Cidania de Moraes



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/CamaraNovaBassano/videos/688715577090579