Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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PL 53/2025 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS. - Projeto de Lei Ordinária. nº 53 de 2025 | LIBERADO PARA ORDEM DO DIA | 13/10/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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PL 54/2025 - Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária. nº 54 de 2025 | LIBERADO PARA ORDEM DO DIA | 13/10/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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PL55/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI. - Projeto de Lei Ordinária. nº 55 de 2025 | LIBERADO PARA ORDEM DO DIA | 13/10/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PL 56/2025 -Cria cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária. nº 56 de 2025 | LIBERADO PARA ORDEM DO DIA | 13/10/2025 - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Que seja autorizado o repasse do valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) em favor do Grupo de Apoio à Segurança Pública de Nova Bassano (GASP) para que o mesmo seja destinado à Polícia Civil e à Brigada Militar de Nova Bassano. - - |
Aprovada |