Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCPECIONAIS DE NOVA BASSANO - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.192/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 25 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |