Lei Ordinária nº 3.256, de 04 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3256
Ano
2022
Data
04/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, AFIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE NOVA PRATA, PARAI, PROTASIO ALVES, SÃO JORGE, GUABIJU E NOVA ARAÇÁ, PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME RESOLUÇÃO CIB/RS425/21 E DA DELIBERAÇÃO Nº 008/2021 DA CIR SERRA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, EM MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica