Lei Ordinária nº 1.566, de 28 de novembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1566
Ano
2003
Data
28/11/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSERE O PARÁGRAFO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.434/2002, QUE CRIOU AS GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.434, de 09 de agosto de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.786, de 13 de março de 2006
Anexos Norma Jurídica