Lei Ordinária nº 1.294, de 21 de agosto de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1294
Ano
2000
Data
21/08/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.129, de 12 de maio de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.306, de 12 de dezembro de 2000
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.942, de 16 de maio de 2007
Anexos Norma Jurídica