18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/06/2026 - 19:00 Encerramento: 01/06/2026 -
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 010/2026 - Convite
Data: 29/05/2026 - Interessado: Col.Pe.Colbachini
Assunto: Jantar Dançamte Comemorativo aos 90 anos do Colégio Pe.Colbachini
(Recebida) Par Nº 001/2026 - Parecer
Data: 05/06/2026 - Interessado: Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul
Assunto: Parecer nº 22.825 - Processo de contas anuais do Execurtivo Municipal de Nova Bassano, referente ao exercício de 2021.Falahas formais e de Controle interno. Recomendação. Parecer Favorável com ressalvas. Processo nº 000978-02.00/21-0
Expedientes
Apreciação da ata da Sessão Anterior:

Ata nº18/2026

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº 27/2026 - Altera a Lei Municipal nº 3.126/2019, de 18/12/2019, Plano Diretor Municipal, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº28/2026 - Autoriza o Poder Executivo a fazer contratação temporária de 01 (um) enfermeiro de estratégia da Saúde da Família, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL nº 29/2026 - Altera o Art. 1º da lei Municipal nº 3.581. de 17 de março de 2026, e dá outras providências.
Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Jean Carlos Ansolin - Presidente
Turno:
Projeto de Resolução nª 02/2026 - Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Bassano-RS
LIBERADO PARA ORDEM DO DIA