SAPL - Câmara Municipal de Vereadores de Nova Bassano - RS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 01/12/2025 - 19:00	Encerramento: 01/12/2025 -

Correspondências

(Recebida) ATAD Nº 047/2025 - Ata Admininstrativa Data: 01/12/2025 - Interessado: Câmara Vereadores NB- RS Assunto: ATA nº 47, de 24/11/25
(Recebida) OFEx Nº 007/2025 - Ofício Executivo Municipal Data: 27/11/2025 - Interessado: Poder Executivo Assunto: Oício nº 224/2025 - Assunto: Aviso de execução e recebimento de recurso do Convênio FPE 2025/0263.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 63 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno:	PL nº 63 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO com o Município de Farroupilha para serviços de Alta Complexidade, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, residentes no Município de Nova Bassano, RS, e dá outras providências.	Leitura em Plenário
2 - Proposição nº 10 de 2025 Processo: - Autores: Vereadora Kena L.Xavier Matias, Vereador Jean Carlos Ansolin, Vereador Márcio Todeschini Turno:	Que seja homenageada a atleta Isadora Sebben, com entrega de placa, na data de 09 de fevereiro de 2026, às 20h.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 60 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno: Único	PL nº60/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano/RS para o exercício financeiro de 2026.	Leitura em Plenário
2 - Moção nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Vereador Gilberto Luis Artifon Turno:	Moção de Repúdio ao teor do Dcreto Federal nº 12.686/2025, que altera a Política Nacional de Atendimento Educacional à Pessoa com Deficiência.	Leitura em Plenário