Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 10/11/2025 - 19:00	Encerramento: 10/11/2025 -

Correspondências

(Recebida) CONV Nº 037/2025 - Convite Data: 06/11/2025 - Interessado: APAE Nova Bassano Assunto: Convite/solicitação - Solicitação de apoio à suspensão do Decreto nº 12.686/2025 e defesa da educação especializada das APAES.
(Recebida) CONV Nº 038/2025 - Convite Data: 10/11/2025 - Interessado: SindicatoTrabalhadores Agricultores Familiares-NB Assunto: Solicitação de apoioàs reinvindicações dos produtores de leite do Rio Grande do Sul.

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 60 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno: Único	PL nº60/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Noiva Bassano/RS para o exercício financeiro de 2026.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 61 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno: Único	Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL COBALCHINI.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 58 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno:	PLnº 58/2025 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.	Envio Executivo para Providências.
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 59 de 2025 Processo: - Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028) Turno:	Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder incentivo à empresa STONE SUPERFÍCIES LTDA, e dá outras providências.	LIBERADO PARA ORDEM DO DIA