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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:00 Encerramento: 13/10/2025 -
Correspondências
(Recebida) OFEx Nº 182/2025 - Ofício Executivo Municipal
Data: 08/10/2025 - Interessado: Poder Executivo
Assunto: Of.nº182/2025 - Comunicação para acompanhamento, fiscalização e avaliação das ações pactuadas FPE 1747/2023
(Recebida) CONV Nº 030/2025 - Convite
Data: 09/10/2025 - Interessado: Diretor do departamento de Cultura e Turismo
Assunto: Encontro de integração do Grupo de Gestores da Rota Termas Longevidade
(Recebida) CONV Nº 031/2025 - Convite
Data: 10/10/2025 - Interessado: Escola Magia e Saber
Assunto: Convite especial - Apoio à Rifa Beneficiente da EMEI Magia e Saber
(Recebida) CONV Nº 032/2025 - Convite
Data: 10/10/2025 - Interessado: AVENOBA/Restaurante da Mari/SECB
Assunto: Convite jantar Show com Laura Dalmás.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL 57/2025 - Altera o Art.1ºda Lei Municipal nº3.557 de 07 de outubro de 2025, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PLnº 58/2025 - Institui o Calendário de Eventos do Município de Nova Bassano, RS, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
 Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL 53/2025 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO, no âmbito do município de Nova Bassano - RS.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL 54/2025 - Instirui o Programa de Recuperação Fiscal, denominado "Cidadão em dia+", que autoriza o município a conceder benefícios para recuperação da dívida ativa municipal, e dá outras providências.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL55/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COBALCHINI.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
4 - Projeto de Lei Ordinária. nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
PL 56/2025 -Cria cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências.
 LIBERADO PARA ORDEM DO DIA
5 - Proposição nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MDB
Turno:
Que seja autorizado o repasse do valor de R$60.000,00 ( sessenta mil reais) em favor do Grupo de Apoio à Segurança Pública de Nova Bassano (GASP) para que o mesmo seja destinado à Polícia Civil e à Brigada Militar de Nova Bassano.
 Não informada