31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/09/2025 - 19:00 Encerramento: 01/09/2025 -
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 023/2025 - Convite
Data: 01/09/2025 - Interessado: CDL
Assunto: Multi Feira CDL
(Recebida) PUrg Nº 001/2025 - Pedido de Urgência
Data: 03/09/2025 - Interessado: Líder Partido Progressista
Assunto: Pedido de Urgência para o PL 46/2025.
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gabinete Presidência - GABPRES
Turno:
Regulamenta a elaboração do Plano Anual de Contratações - PCA, nos termos do art.12, §1º da Lei federal nº 14.133/2021.
Matéria Inclusa na OD- Votação Única