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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 19:00 Encerramento: 11/08/2025 -
Correspondências
(Recebida) CONV Nº 016/2025 - Convite
Data: 11/08/2025 - Interessado: Solar e Terezinha Casagrande/Jorge e Sonia Begnini
Assunto: Festa em Honra à Santo Antônio e São Roque.
(Recebida) CONV Nº 017/2025 - Convite
Data: 11/08/2025 - Interessado: Secretaria de Educação.
Assunto: Convite para a 14ª Semana de Arte, Leitura e Cultura.
(Recebida) CONV Nº 018/2025 - Convite
Data: 11/08/2025 - Interessado: Fabiano Pozza e esposa/Valsírio Ciccari e esposa.
Assunto: Festa em Honra ao Santo padroeiro São Roque.
(Recebida) CONV Nº 019/2025 - Convite
Data: 11/08/2025 - Interessado: Avenoba
Assunto: Apresentação dos corais italianos, Cioventù In Cantata, de Marostica e Giovani Voci Bassano, de Bassano Del Grappa.
(Recebida) CONV Nº 020/2025 - Convite
Data: 11/08/2025 - Interessado: Câmara Caxias do Sul/ PRegional/ Pro UFRGS -Serra.
Assunto: Audiência Pública sobre a Implantação do Campus da UFRGS na região Nordeste do RS.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao CTG Pousada do Imigrante, de Nova Bassano, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Proposição nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Márcio De Conto
Turno:
Proposição 06/2025- Sugerem ao Poder executivo Municipal o encaminhamento de Projeto de Lei que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize abandono, em via pública no município de Nova Bassano -RS AUTORIA: Márcio De Conto e Kena L.Matias Xavier
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Altera o art.3º, inciso I da Lei Municipal nº 3.542 de 17 de junho de 2025, e dá outras providências.
 Não informada