| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária. nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 3.053, de 06 de novembro de 2018, e dá outras providências.
|
Enviada para Sansão do Prefeito |
2 -
Projeto de Lei Ordinária. nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 2.192, de 26 de maio de 2009, que unifica e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, reavalia padões de vencimento, altera requisitospara provimento.
|
Aguardando promulgação da lei |
3 -
Projeto de Lei Ordinária. nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
|
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências.
|
Enviada para Sansão do Prefeito |
4 -
Projeto de Lei Ordinária. nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
|
Altera a Lei Municipal nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
|
Não informada |