12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:00 Encerramento: 22/04/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária. nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 3.053, de 06 de novembro de 2018, e dá outras providências.
Enviada para Sansão do Prefeito
2 - Projeto de Lei Ordinária. nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 2.192, de 26 de maio de 2009, que unifica e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, reavalia padões de vencimento, altera requisitospara provimento.
Aguardando promulgação da lei
3 - Projeto de Lei Ordinária. nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Autoriza o Poder executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências.
Enviada para Sansão do Prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária. nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 3.127, de 18 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
Não informada