1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZERCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 03(TRÊS) PROFESSORES DE ARTES; ATÉ 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ATÉ 10 (DEZ) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIADE ATÉ 20 ( VINTE) MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 2 (DOIS) OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVALIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS OCUPADOS SEM A CRIAÇÃO FORMAL DA VAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LDI Nº 2.192, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE UNIFICA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, REAVALIA PADRÕES DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS TABELAS X, XII E XV, DA LEI MUNICIPAL Nº3.419/2023 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FAZERCONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ATÉ 03(TRÊS) PROFESSORES DE ARTES; ATÉ 03 (TRÊS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E ATÉ 10 (DEZ) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIADE ATÉ 20 ( VINTE) MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.