Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E COMBATE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). - - |
Adiada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária. nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Ivaldo Dalla Costa - Prefeito Municipal 2020-2024
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FU MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Adiada |