Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº3/2026 - Altera a Lei Municipal nº3.575, de 19 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 17:33:48
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 20/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos Profissionais de Educação Ativos e Inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 15:31:00
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: Proposição Retirada pelo Autor - PRA
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista Regimental
Data Votação:
|
|
PLO 24/2026 - Projeto de Lei Ordinária.
Ementa: PL nº 24/2026 Autoriza o Poder Executivo Mnicipal a realizar o pagamento de parcela remuneratória aos profissionais de Educação, ativos e inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido na Medida Provisória nº 1.334/2026 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
João Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)
Localização Atual: PODER EXECUTIVO COMUNICADO DA VOTAÇÃO - PECDV
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2026
Texto Original
|