Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de apoio para Anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Altera a redação do art. 2. ° da lei 3.220, de 18 de agosto de 2021, que denomina ruas localizadas no Loteamento Alphaville e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação de bens oriundos do fórum da comarca de Nova Prata -RS, conforme relação em anexo, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 (dois) operários

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio ao Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Imigrante, e dá outras providências.

Autoriza o município de Nova Bassano a firmar convênio com o município de Veranópolis para repasse de cofinanciamento na contratação de exames de ressonância magnética.

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação com o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC para organizar o Torneio de Voleibol Misto em Cancha de Areia de Nova Bassano 2024 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o município de Serafina Correa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a ASSOCIAÇÃO BASSANO JEEP CLUBE e dá outras providências.

Autoriza a criação e utilização do Selo em homenagem aos 60 anos de Nova Bassano e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 3.329 de 21 de setembro de 2022 e dá outras providências.

Estabelece o índice para a Revisão Geral, anual, acumulada no período das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, Aposentados Pensionistas, conselheiros tutelares, Agentes de Combates a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio a ASSOCIAÇÃO VENETA DE NOVA BASSANO - AVENOBA, e dá outras providências.

- Cria vagas dos cargos de Provimento Efetivo de: Pedagogo, Monitor Cultural, Secretário de Escola e Professor de Educação Especial, os quais passam a integrar o Quadro de Cargos de provimento Efetivo da Administração Centralizada do Poder Executivo Municipal.

Autoriza firmar convênio com o município de Veranópolis e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas da “Comemoração dos 60 anos de emancipação política de Nova Bassano”.

INSTITUI O BOLETIM OFICIAL MUNICIPAL - BOM - COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.68 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715 DE 2005, QUE RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL PE.COLBACHINI.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNCIO COM O MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO PRATA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O ARROIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº1.715, DE 30 DE MAIO DE 2005 ( REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITBI, COMO MEDIDA ADMINISTRATIVA PARA MITIGAÇÃO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS FINANCEIROS OCASIONADOS PELAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO DI MARCO, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE V CONCURSO FOTOGRÁFICO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUAPORÉ COM O FIM DE QUIALIFICAR O SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO/EMISSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO E/OU FUNCIONAMENTO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL MNO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A BRETANO PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO/RS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DENOMINA TRAVESSAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SILVA JARDIM, NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a tabela IX anexa à Lei Municipal nº 3.419, de 11 de setembro de 2023, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE DESPESA DE VIAGEM( ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE INTERNO E HOSPEDAGEM) A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO.

Estabelece o índice para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.