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Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar, no Orçamento de 2023, com as seguintes classificações orçamentárias e com os seguintes valores.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS POUSADA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 01° da Lei Municipal n°187, de 19 de dezembro, de 1974 e dá outra providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2792/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nova Bassano - RS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa METALSTEL COMÉRCIO DE METAIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação do art. 69° parágrafo único da Lei 1.716/05, de 2005 e dá outra providencias.

Altera os anexos da Lei Municipal n° 3.091 de 11 de junho de 2019 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 01 (uma) Doméstica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Altera o valor das diárias de que trata a Lei Municipal n° 2.674, de 09 de maio de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e o Município de Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços.

Autoriza O Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a título precário, de espaço físico municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Institui o sistema de sobreaviso para os Conselheiros tutelares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de 02 ( duas) domesticas e dá outras providências

Institui o plano municipal de cultura de Nova Bassano - RS, para o decênio 2023-2033, e dá outras providências.

Altera a carga horária, a remuneração do cargo de técnico em enfermagem e cria 07 vagas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a Associação Veneta de Nova Bassano-AVENOBA, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contratação temporária de Professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, resultante de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o evento Taça João Dagnese de Bochas, constante no calendário de Eventos. Lei municipal n°3.350 de 27 de dezembro de 2022: Autoriza a execução de despesas na realização do evento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal prorrogar o contrato n° 52/22 de contratação temporária de Farmacêutica e dá outras providências.

Autoriza a realização do concurso literário premio "professora Analice Maria Antoniolli" do município de Nova Bassano e dá outras providências.

Estabelece o índice para a Revisão Geral, Anual, acumulada no período, das remunerações dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, Aposentados, Pensionistas, Conselheiros Tutelares, Agentes de Combates a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Institui o sistema de sobreaviso para os conselheiros tutelares e dá outras providências.

Cria cargo de provimento efetivo de engenheiro civil, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Altera a Lei min. n° 3.384/2023 e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação temporária, resultante de excepcional interesse público, nos termos do Art. 37, inciso IX, da constituição federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo de manipulador de alimentos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente Médico Veterinário e dá outras providências.