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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 1.716/05, DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE DOMÉSTICA E SECRETÁRIO (A) DE ESCOLAS, OS QUAIS PASSAM A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONTRATAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.239, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL PREVISTA PARA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DECORRENTES DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.325, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDAGOGO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR NOVO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO A INTEGRAR E PARTICIPAR DO PARLAMENTO REGIONAL DA SERRA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI, COM URGÊNCIA, PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL A CONTAR DE 01/02/2022 AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, AOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS, AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT.

QUE SEJAM FINALIZADOS OS SEGUINTES TRECHOS DE CALÇAMENT: TRECHO QUE LIGA CAPELA SANTO ANTÔNIO ATÉ O CARAVAGIO; TRECHO QUE LIGA CRISTO REDENTOR ATÉ A CAPELA AUXILIADORA (VILA SECA) E O TRECHO QUE LIGA CAPELA SÃO LUIS (ONZE UNIDOS) ATÉ A CAPELA SÃO ROQUE.

QUE SEJA CONSTRUÍDA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO MONTE BELO.

QUE SEJA PAVIMENTADO O ACESSO AO PERÍMETRO URBANO DO POVOADO ZANETTI E SEJA ADEQUADA A RÓTULA EXISTENTE.

QUE SEJA COLOCADO UM PORTÃO EXCLUSIVO PARA ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ZANETTI

QUE SEJA COLOCADA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA SENHOR BOM JESUS, BEM COMO QUE SEJA ABERTO O PASSEIO PÚBLICO PARA TRAVESSIA DOS PEDESTRES NA MESMA RUA.

QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS RUAS CLAUDINO ANTÔNIO DAGNESE E NA RUA JOSÉ ZANELLA, AMBAS DO LOTEAMENTO ZANELLA.

QUE SEJA HOMENAGEADO ALTAMIR DA FONSECA, NO DIA 04/07/2022, ÀS 19:30 HRS, COM ENTREGA DE PLACA.

QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE SÃO BRÁS.

QUE SEJAM HOMENAGEADOS LEVI EUGENIO BORTOLANZA E INES PESSETTI, COM ENTREGA DE PLACA, NA DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 20 HORAS.

QUE SEJAM EFETUADAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM PODA DAS ÁRVORES AO REDOR DO CEMITÉRIO, LIMPEZA INTERNA, COLOCAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS NA ENTRADA E NO INTERIOR NO CEMITÉRIO CONTEMPLANDO UM EFICAZ CERCAMENTO ELETRÔNICO.

QUE SEJAM HOMENAGEADOS LEVI EUGÊNCIO BORTOLANZA E INES PESSETTI, COM ENTREGA DE PLACA, NA DATA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 20 HORAS.

QUE SEJA HOMENAGEADA A FORÇA TÁTICA DA BRIGADA MILITAR PERTENCENTE AO CRPO SERRA, TERCEIRO BPAT DA SEGUNDA COMPANHIA DE NOVA PRATA, COM ENTREGA DE PLACA, NA DATA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 19H30MIN.

QUE SEJAM HOMENAGEADAS A POLÍCIA CIVIL, BRIGADA MILITAR E POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, COM ENTREGA DE PLACA, NO DATA DE 27 DE MARÇO DE 2023, ÀS 19H30MIN.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 1.498, DE 11 DE ABRIL DE 2003, AUMENTA O VALOR MENSAL DO VALE ALIMENTAÇÃO E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.611, DE 09 SETEMBRO DE 2013 E Nº 2.703, DE 29 DE AGOSTO DE 2014.

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 12,13%, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "TALIAN" - VÊNETO BRASILEIRO COMO A SEGUNDA LÍNGUA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 11,89%, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DESIGNAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.