{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba22/2026 -  Disp\u00f5e sobre servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de produtos de origem animal de Nova Bassano, cria Departamento de d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na OD- Vota\u00e7\u00e3o \u00danica"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de espa\u00e7o f\u00edsico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jean Carlos Ansolin - Presidente", "ementa": "Projeto Decreto Legislativo n\u00ba01/2026 -  Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o de contas anuais referente ao exerc\u00edcio 2023, sob responsabilidade dos administradores Ivaldo Dalla Costa e Jo\u00e3o Paulo Maroso.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Vereador Gilberto Luis Artifon", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento aos pe\u00f5es do CTG Pousada do Imigrante, pela participa\u00e7\u00e3o na 36\u00aa FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul, realizada em Santa Cruz do Sul/RS", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 515, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municiopal a  fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 02( dois) professores de Artes e at\u00e9 01 (um) professor de L\u00edngua Portuguesa ( com habilita\u00e7\u00e3o para L\u00edngua Inglesa) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 26/2026 -  Autoriza o Poder executivo Municipal a fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 04 (quatro) dom\u00e9sticas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}