{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parcela remunerat\u00f3ria aos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Ativos e Inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba22/2026 -  Disp\u00f5e sobre servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal de produtos de origem animal de Nova Bassano, cria Departamento de d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso, a t\u00edtulo prec\u00e1rio, de espa\u00e7o f\u00edsico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}