{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 14/2026 - Estabelece o \u00edndice para a Revis\u00e3o Geral Anual , acumulada no per\u00edodo, dos Servidores P\u00fablicos do Poder Executivo Municipal, Contratos Tempor\u00e1rios, Conselheiros Tutelares, Aposentados e pensionistas, e d\u00e1 ouras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabinete Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "PLL n\u00ba01/2026 - Concede Revis\u00e3o Geral Anual \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo Municipal, reajusta o vale-alimenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento \u00e0s Duas Comiss\u00f5es (CCJ E COF)"}, {"id": 503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Poder Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Gabinete Presid\u00eancia - GABPRES", "ementa": "PLL n\u00ba 02/2026 -  Concede Revis\u00e3o Geral Anual de 3,81% ( tr\u00eas v\u00edrgula oitenta e um por cento) aos subs\u00eddios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}