{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba07/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo \u00e0 empresa ALESSANDRA DE SANTI MONTAGEM ME, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "LIBERADO PARA ORDEM DO DIA"}, {"id": 493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba10/26 - Autoriza o Poder Executivo de Nova Bassano a celebrar termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do bairro Pioneiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 11/26 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 30 (trinta) Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 495, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 12/26 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de at\u00e9 04 (quatro) Manipulador de Alimentos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 496, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria. n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o Paulo Maroso - Prefeito Municipal (2025-2028)", "ementa": "PL n\u00ba 13/26 - Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.522/2025 que denominou as ruas localizadas no Loteamento Dall\u00b4Agnol, alterando um nome de rua e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}