{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "483", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria.", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Maroso", "texto_original": "http://sapl.novabassano.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/483/pl03-26_0001.pdf", "ementa": "PL n\u00ba3/2026 - Altera a Lei Municipal n\u00ba3.575, de 19 de janeiro de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria.", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Maroso", "texto_original": "http://sapl.novabassano.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/508/pl20-26___0001_0001.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de parcela remunerat\u00f3ria aos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o Ativos e Inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria.", "autoria": "Jo\u00e3o Paulo Maroso", "texto_original": "http://sapl.novabassano.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/pl24-26_0001.pdf", "ementa": "PL n\u00ba 24/2026  Autoriza o Poder Executivo Mnicipal a realizar o pagamento de parcela remunerat\u00f3ria aos profissionais de Educa\u00e7\u00e3o, ativos e inativos, nos meses de janeiro e fevereiro, para atender ao piso nacional da categoria estabelecido na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.334/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}